Processo 128356/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/03/2012 14:33
Autuado em 09/03/2012 14:33
Protocolo Integrado do Estado 115893922
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5566/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5566/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5566/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO MARTINS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2014 12:13 do Protocolo 408678/14
17/02/2014 16:42 do Protocolo 117720/14
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 1528/14 - DP
03/04/2013 09:04 Petição de outra natureza
15/02/2013 14:04 Solicitar prorrogação de prazo
31/10/2012 17:16 do Protocolo 738107/12
28/09/2012 12:04 do Protocolo 658090/12
13/04/2012 10:14 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1528/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1528/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5633/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5566/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2468/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 672/2014
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 1749/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3992/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 11:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1289/2014 -
04/12/2014 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5633/2014 -
03/12/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 19505/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
02/12/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5505/2014 -
21/11/2014 16:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4603/2014 -
18/11/2014 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5103/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP  
01/10/2014 00:55 S1C Acórdão nº 5566/2014 -
01/10/2014 00:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2748/2014 -
26/08/2014 11:26 GACAC  
25/08/2014 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2468/2014 -
02/06/2014 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2554/2014 -
02/06/2014 17:55 SMPjTC Parecer nº 11821/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Pelo registro do ato.
22/04/2014 11:50 DICAP Parecer nº 7708/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2014 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1870/2014 -
19/02/2014 15:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 672/2014 -
27/01/2014 16:35 DP Informação nº 2708/2014 -
27/01/2014 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 1528/2014 -
19/09/2013 11:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
03/05/2013 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3014/2013 -
03/05/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 14937/2013 - contraditório e ampla defesa EMENTA: Aposentadoria. Parte do tempo de serviço do INSS já computado em outra aposentadoria. Oportunizar o direito ao contraditório.
08/03/2013 16:38 DICAP Parecer nº 9381/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, "A" DA CF/88. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. CONTRADITÓRIO JÁ CONCEDIDO. AO MPjTC.
29/01/2013 17:39 DP  
19/12/2012 11:12 DIJUR  
14/12/2012 15:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2405/2012 -
13/12/2012 15:40 DP Informação nº 14410/2012 -
09/11/2012 15:34 DIJUR Parecer nº 20059/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
10/10/2012 14:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 131/2012 -
28/09/2012 16:59 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 308/2012 -
28/09/2012 16:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1749/2012 -
18/09/2012 18:12 DP Informação nº 9251/2012 -
12/09/2012 15:55 DIJUR  
12/09/2012 15:09 DP  
09/09/2012 21:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1564/2012 -
26/06/2012 10:14 DIJUR Parecer nº 13723/2012 - APOSENTADORIA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
05/06/2012 20:58 DCE Informação nº 1824/2012 -
15/03/2012 09:07 DIJUR Parecer nº 7370/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, III, "a" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO.
09/03/2012 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3992/2012 -

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